Home

Serafim sare Masculinitate factos que se provam por assento de nascimento acórdão servitor zenit Pelerin

Modelo De Petição Inicial Para Ação De Restauração De Certidão De Nascimento  | Juristas
Modelo De Petição Inicial Para Ação De Restauração De Certidão De Nascimento | Juristas

Direito sao bernardo tgdp - alteracao registro - transsexual - mdeira -  110310 | PDF
Direito sao bernardo tgdp - alteracao registro - transsexual - mdeira - 110310 | PDF

Projecto de proposta de lei da nacionalidade versão final (aprovado no cm)  | PDF
Projecto de proposta de lei da nacionalidade versão final (aprovado no cm) | PDF

REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ROA IV/2013 by Ordem dos Advogados - Issuu
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ROA IV/2013 by Ordem dos Advogados - Issuu

Juíza decide que menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em  certidão
Juíza decide que menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão

Registro Tardio de Nascimento - Jus.com.br | Jus Navigandi
Registro Tardio de Nascimento - Jus.com.br | Jus Navigandi

Jornal Jurid - Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome  reconhecido pela Justiça - Anoreg
Jornal Jurid - Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça - Anoreg

Reconhecimento de paternidade biológica com manutenção de vínculo  socioafetivo preexistente | PDF | União estável | Família
Reconhecimento de paternidade biológica com manutenção de vínculo socioafetivo preexistente | PDF | União estável | Família

Alteração do nome fixado no assento de nascimento - Legal Block
Alteração do nome fixado no assento de nascimento - Legal Block

Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28/09 - Portal das Finanças
Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28/09 - Portal das Finanças

INFORMATIVO Nº 534 - Amperj
INFORMATIVO Nº 534 - Amperj

Modelo Registro Civil fora do prazo
Modelo Registro Civil fora do prazo

Justiça gaúcha anula registro civil em que pai registral foi induzido a erro
Justiça gaúcha anula registro civil em que pai registral foi induzido a erro

02 Registo Civil | PDF | Casamento | Morte
02 Registo Civil | PDF | Casamento | Morte

Modelo Retificação de registro civil - Retificação - Erro de grafia
Modelo Retificação de registro civil - Retificação - Erro de grafia

Bahia: Casamento Igualitário | PDF
Bahia: Casamento Igualitário | PDF

Como fazer para corrigir erro no assentamento de registro civil?
Como fazer para corrigir erro no assentamento de registro civil?

REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ROAIII/2014 by Ordem dos Advogados - Issuu
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ROAIII/2014 by Ordem dos Advogados - Issuu

Acórdão Do STJ - 07A2003 - União de Facto | PDF | União estável | Pensão  alimentícia
Acórdão Do STJ - 07A2003 - União de Facto | PDF | União estável | Pensão alimentícia

É possível pedir exame de DNA mesmo após registro
É possível pedir exame de DNA mesmo após registro

Sobrenome com erro: correção do registro - Jus.com.br | Jus Navigandi
Sobrenome com erro: correção do registro - Jus.com.br | Jus Navigandi

Acordao Russomanno TRE | PDF
Acordao Russomanno TRE | PDF

Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento -  Tabelionato Bianchin
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento - Tabelionato Bianchin